Considerações Saber Sobre advogado



Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o que é contribuição: do uma MANEIRA rápida, diz qual a contribuiçãeste é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade específica. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que sãeste atreladas e cobrar de qualquer 1”. Com isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

Em matfoiria por tributaçãeste o Estado exige saiba como obrigaçãeste principal Destes indivíduos o pagamento de maneira inconteste do que lhe é devido, apesar por não deter este retorno em FORMATO por melhoria da habilidade de vida equivalente ao tributo pago.

As exonerações fiscais são favores do Estado e nãeste devem asfixiar a iniciativa privada. Porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste podem possibilitar inviabilizar as finanças públicas.

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ConJur — O conceito por insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que nãeste possui nada a ver com o processo e entra para fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Apresenta sobre a diferença entre gestão pública e gestão privada. Mostrar este qual é uma organizaçãeste pública e privada do...

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Importa este título jurídico dado à operaçãeste (bonificaçãeste) ou desconto e este fato do as mercadorias constituírem vantagem ou prêmios dados ao adquirente. Estados podem recuperar equilíbrio fiscal

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